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Vinny Queiroz

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Sobre mim

Vinny Queiroz, advogado, atuante e apaixonado por Direito do Consumidor e Civil.

Aprovado em 1º lugar no vestibular da PUC-RJ, aprovado em 33º no programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do RJ. Publicou alguns vídeos como este: https://www.youtube.com/watch?v=pHYZj94zdEE&t=22s

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 55%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Vinny Queiroz

Comentário · há 10 anos

No caso do supermercado se recusar a fracionar produto, como o papel higiênico, será considerado venda casada?

Ian Varella · há 11 anos

Olá,
interessante o tema.

Discordo num ponto: em relação á venda fracionada, o consumidor tem sempre o direito de levar apenas uma unidade do produto se: a) for possível verificar que existem unidades autônomas dentro da embalagem e; b) que aquelas unidades que restarem não perderão seu valor econômico individual.

Por ex: chamyto yakult: a embalagem vem com 6 unidades normalmente. Cada uma das 6 unidades pode ser considerada autonomamente. E se você retirar 1 unidade, as outras 5 contnuarão com o seu valor econômico como antes.

Por ex: 1 litro de coca-cola: se eu retirar 500 ml, o restante não terá o mesmo valor econômico, que será depreciado quando retirados os 500 ml. Aí o consumidor não tem o direito de fracionar.

Por ex: rolos de papel higiênico: o consumidor pode sim levar apenas 1 rolo pelos motivos acima apresentados.

Por ex: cacho de banana: se for possível levar apenas 1 banana sem que isso prejudique o restante do cacho, o consumidor pode levar (aí já tem que pedir a ajuda de um especialista na área).

Aproveitando o ensejo, poderia me tirar uma dúvida sobre oferta e publicidade?: se o fornecedor anuncia "tênis nike a partir de 120 reais" e ao lado coloca a foto de um tênis nike específico. Quando o consumidor vai procurar por esse modelo, o produto custa 300 reais. O fornecedor alega que não irá vendê-lo por 120 porque o anúncio era "tênis nike a partir de 120" e esse de 300 é um exemplo dos modelos que estão a partir de 120 (300 é a partir de 120).

Há, para mim, evidente má-fé. Pois, eu penso: se eu sou dono de um restaurante e tenho pratos que custam entre 30 e 120 reais e anuncio "pratos a partir de 30 e coloco a foto do de 120" eu quero chamar a atenção do consumidor associando o preço ao produto. Qual o sentido de alguém ver o anúncio de um carro (a foto do carro) que custa 70 mil e ao lado escrito "carros a partir de 45 mil"?

Nesse caso, o fornecedor fica vinculado a vender o produto da foto pelo preço apresentado, mesmo que tenha a expressão "a partir de"?

Obrigado

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Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0362895-33.2011.8.19.0001 - 05/02/2018 do TJRJ

Proc. 0362895-33.2011.8.19.0001 - FERNANDO MANOEL BENIGNO RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). PIETRO LUIGI PIETROBON DE MORAES VARGAS (OAB/RJ-145051) X VIVO S/A (Adv (s). Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA...

Mauricio Santos

Comentário · há 11 anos

Processar várias vezes a mesma empresa: é seu direito ou pode ser abuso?

Viviane dos Reis Ferreira · há 11 anos

É impossível proceder com qualquer reflexão, se a autora do artigo não analisar quantas dessas demandas são julgadas procedente. Caso contrário o método da autora será anti-científico, pois ela nos faz presumir por linhas tortas que os autores contumazes são também autores de lides temerárias.

Caso a maior parte das ações propostas por autores contumazes seja procedente, isso somente demonstraria que as pessoas normais, as quais não recorrem ao judiciário, são em média lesadas diversas vezes, porém não recorrem a justiça. Demonstrando-se que a prática abusiva dos Réus Contumazes mostra-se economicamente vantajosa.

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